Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5216

normas em: último ano

51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

223

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

520 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

694 novos serviços

Novas Terapias no SUS

112 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

183 atos de emergência
Todas as Portarias

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/11/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 207, de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 329, onde se lê: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 26 de outubro de 2021”, leia-se: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 3 de novembro de 2021”.

Outros

05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Regulação e Normas