Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/08/2021
PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui o Município Araguaína – TO do Anexo II da Portaria nº 1.497/GM/MS, de 05 de julho de 2021, que credenciou estados, municípios e Distrito Federal a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jaguaré) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santo Amaro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) Tipo I e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itanhaém (Litoral Sul) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.