Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

41

Radar Regulatório

498

normas em: últimos 30 dias

54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

25

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

108 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

20/08/2021

PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*)

PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*) Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 832, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 832, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Jahu, com sede em Jaú (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 831, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 831, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 830, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 830, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 828, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 828, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes