Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
490
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
19/08/2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Esperança e Vida – ABEVIDA, com sede em Goiânia (GO).
19/08/2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.413, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, página 92, onde se lê: “Programa Orçamentário: 0000”, leia-se: “Programa Orçamentário: CVC0”.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.502, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 1, páginas 74 e 75.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.503, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 1, páginas 75 a 80.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.819, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 5 de agosto de 2021, seção 1, página 66, onde se lê: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de junho de 2021”, leia-se: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de julho de 2021”.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.