Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
490
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
20/08/2021
PORTARIA Nº 838, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 838, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio ao Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí, com sede em Imaruí (SC).
20/08/2021
PORTARIA Nº 837, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 837, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC).
20/08/2021
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
20/08/2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
20/08/2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.
20/08/2021
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*) Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.
19/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
19/08/2021
PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado (SP).