Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mário Penna, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas