Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5758

normas em: último ano

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

254

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

895 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

231 atos de emergência

20/08/2021

PORTARIA Nº 838, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 838, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio ao Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí, com sede em Imaruí (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 837, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 837, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*)

PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*) Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas