Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

478

normas em: últimos 30 dias

48%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

14 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapetininga e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Limeira e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Limeira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

20/08/2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).