Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
742
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
48
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anex...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...