PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica Nacional e a Comissão de Farmácia e Terapêutica Distrital, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos ...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 1.966, de 17 de julho de 2018, incluindo o Anexo III-A, que dispõe sobre Normas de Backup e Restauração de Dados no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87, , da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS ...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.567, DE 24 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.566, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa ...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.565, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a R...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Asso...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Aliança - IGA, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 Publicação do resultado da avaliação parcial de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao 1º ciclo de 2026, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...