Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anex...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.547, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...