Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência
Todas as Portarias

16/11/2021

PORTARIA Nº 1.105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.105, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.104, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/11/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 57 a 66.

Impacto Financeiro

12/11/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68.

Impacto Financeiro

12/11/2021

PORTARIA Nº 3.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA Nº 3.132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas