Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20789
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.140, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.111, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.111, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Redenção, com sede em Camboriú (SC).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Seara do Bem, com sede em Lages (SC).
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ).