Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
1422
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.