Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

41

Radar Regulatório

498

normas em: últimos 30 dias

54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

25

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

108 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

30/08/2021

PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*) Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS). (*) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, de 26 de agosto de 2021, seção 1, página 77. PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG). PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP). PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.

Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*)

PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*) Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/08/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.671, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2020, Seção 1, página 94.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas