Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1422
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas, com sede em Batatais (SP).
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
16/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 206, de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 1, página 86, onde se lê: ” Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).”, leia-se: ” Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).”
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.