Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
41
Radar Regulatório
5778
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
901 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
31/08/2021
PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Publicado no DOU de 27-8-2021). ANEXO (*)
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2150, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2150, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.149, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.149, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.