Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
20852
normas em: desde o início
Chamado à Ação
597
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
25/11/2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
25/11/2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/11/2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).