Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
29/12/2025
DESPACHOS de 23 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 23 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 23 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.072498/2006-37. Interessado: DROGARIA VIEIRA JALES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.7...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de aprese...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.230, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.230, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.230, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamen...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medica...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...