Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Municípios.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de São Lourenço do Oeste.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade Aeromédico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
22/11/2021
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
22/11/2021
PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS).