Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1198

normas em: últimos 90 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.

Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.

Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.

Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.

Educação e Trabalho Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/09/2021

PORTARIA Nº 890, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 890, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/09/2021

PORTARIA Nº 888, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 888, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital são Francisco Assis, com sede em Três Pontas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas