Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
422
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG).
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
30/11/2021
PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 1.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, com sede em Mercês (MG). PORTARIA Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*) Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.