Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
3664
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
425 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC).
25/11/2020
PORTARIA Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM). PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC). PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA). RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).