Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
18977
normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2408 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
330 atos de emergência
27/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia.
26/11/2020
PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).
26/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.
26/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
26/11/2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 177, de 15 de setembro de 2020, Seção 1, p. 99, onde se lê: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III MUNICIPAL”, leia-se: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III Municipal”.