Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
1198
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
67
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
10/09/2021
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
10/09/2021
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
10/09/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 2 de julho de 2021, Seção 1, páginas 167 a 168, onde se lê: “Funcional Programática 10.301.2015.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde”, leia-se: “Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde”.
09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.090, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 25 de agosto de 2021, Seção 1, pág 198.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.