Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5174

normas em: último ano

47%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

220

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

518 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

688 novos serviços

Novas Terapias no SUS

111 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

183 atos de emergência
Todas as Portarias

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Reconsidera parcialmente a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Samaritano, atualmente denominada Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 556, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas