Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

183%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência
Todas as Portarias

25/11/2021

PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita leito de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo/SP.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro

25/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Misericórdia de Santos Dumont, com sede em Santos Dumont (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2021

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas