Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1198

normas em: últimos 90 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

28 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência
Todas as Portarias

13/09/2021

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IDF – Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga – INCRI, com sede em Brejo Santo (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas