Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5206
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
516 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
01/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 892, de 04 de abril de 2018, publicada no Diário da União nº 74, do dia 18 de abril de 2018, Seção 1, na página 53.