Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
29/11/2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/GM Nº 3.284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/11/2021
PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/11/2021
PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
29/11/2021
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.