Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
15/09/2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2018, Seção 2, página 48.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah.