Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.564, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.564, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.564, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.563, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.563, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.563, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...