Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
5237
normas em: último ano
Chamado à Ação
221
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
518 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
688 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.361, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.361, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios de Guarujá, Ribeirão Pires e Santos.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.