Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
532
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
07/12/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o larotrectinibe para o tratamento de adultos e crianças com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e que apresentam a fusão do gene NTRK (independentemente da histologia).
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
07/12/2021
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2021
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).