Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20852
normas em: desde o início
Chamado à Ação
597
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
08/12/2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2021
PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 31, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, Seção 1, página 105.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o programa de integridade do ministério da saúde.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.
07/12/2021
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
07/12/2021
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal – eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021.
07/12/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol para o tratamento de pacientes com asma a partir de quatro anos de idade.
07/12/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a classe inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, de acordo com a assistência oncológica no SUS e as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde.