Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/09/2021

PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de São Luís. PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR). PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

22/09/2021

PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas