Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
105 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
27/09/2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Paraná.
24/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 17 de agosto de 2021, seção 1, páginas 46 a 69.
24/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.528, de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 127, de 08 de julho de 2021, seção 1, páginas de 131 a 133.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes.
24/09/2021
PORTARIA Nº 957, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 957, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributos e nomes de procedimentos de quimioterapia de na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/09/2021
PORTARIA PT Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.