Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.448, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.448, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece a devolução do recurso financeiro de custeio relativo à competência junho de 2021.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Atualiza a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de Sergipe, altera registros no CNES e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.