Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC).
25/11/2020
PORTARIA Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM). PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC). PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA). RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.532/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019 , publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, Seção 1, página 189,
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.