Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
532
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
15/12/2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/12/2021
PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Memorial Djacy Barbosa como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e em Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Diálise Peritoneal
14/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital de Caridade de Ijuí (RS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
14/12/2021
PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita estabelecimento como Unidade Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia.
13/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GAB/SE nº 530, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 12 de novembro de 2021, Seção 1, página 127-128.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública § Coronavírus.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.