Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5019
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
648 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).
17/11/2020
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/11/2020
PORTARIA Nº 633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/11/2020
PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).