Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
91 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira Cesar, com sede em Cerqueira Cesar (SP).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
02/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.069/GM/MS, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216 , Seção 1 , de 12 de novembro de 2020, página 80,
02/12/2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Define as regras de adesão ao incentivo financeiro federal para a informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.