Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e do Distrito Federal.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, Município Caruaru (PE), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR Tipo 1.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Viçosa do Ceará.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.