Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
413
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.779, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.779, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o § 5º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.
22/12/2021
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP para inclusão de municípios.
22/12/2021
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
22/12/2021
EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).
22/12/2021
EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 12, 27 de novembro de 2017 (15º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e8 (Saúde Indígena), contemplados pela prorrogação do Edital SAPS/MS nº 12, 17 de novembro de 2020. EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).