Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
454
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
105 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado e Município de São Paulo.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/10/2021
PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
5ª Diretoria Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.
01/10/2021
PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª Diretoria PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 5ª Diretoria Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.
01/10/2021
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003.
01/10/2021
PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
01/10/2021
PORTARIA Nº 976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
01/10/2021
PORTARIA Nº 975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo – Peritiba, com sede em Peritiba (SC).
01/10/2021
PORTARIA Nº 974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Bahia.