Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos Estados e Municípios e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São José de Ribamar (MA).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Três Lagoas-MS.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Araxá – MG.