PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
1282
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
92
consultas em: últimos 90 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.538, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.538, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.538, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.537, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.534, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.532, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.532, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.532, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...