Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada ao Hospital Santa Rosália – Teófilo Otoni (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio das Ostras.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação e habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de enfermaria clínica de retaguarda e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Nova Serrana.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Manhumirim.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN, de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio/Hospital Santa Casa de Patrocínio como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.