Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
05/10/2021
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/10/2021
PORTARIA Nº 451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/10/2021
PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/10/2021
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 474, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 27 de abril de 2021, Seção 1, páginas 68, 69 e 76.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.530, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.530, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.