Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico – (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campos do Jordão.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pinheiro Machado.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha/MG) de gestão Estadual, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Lúcia – Hospital do Coração – Poços de Caldas (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II (exclusivo para Transplantes) do Hospital Unimed Piracicaba (SP).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.