Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
1477
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Município de Canto do Buriti.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Serviço de Alta Complexidade em Implante Coclear, habilita Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Floriano.