Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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297 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
427 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS: nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 67/2020, nº 1.120/2021, nº 1.124/2021, nº 1.566/2021 e nº 1.975/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Serra Branca (PB).